Créditos:

Getty Images/iStockphoto

PSA Cerrado em Pé

Pagamento por Serviços Ambientais para conservar a vegetação nativa e valorizar quem protege o Cerrado em Goiás.

O Cerrado em Pé é um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais do Governo de Goiás que remunera proprietários e posseiros rurais pelo compromisso voluntário de conservar áreas de vegetação nativa. A iniciativa integra o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e busca consolidar um mecanismo que reconheça economicamente os serviços prestados por quem mantém o Cerrado conservado.

O pagamento incide sobre áreas que poderiam ser legalmente convertidas para usos produtivos, mas que são voluntariamente preservadas. Portanto, não são remuneradas a Reserva Legal, as Áreas de Preservação Permanente ou outras áreas cuja proteção já seja obrigatória.

O projeto é implementado por ciclos, organizados por editais que definem os municípios atendidos, os critérios de participação e seleção, os valores, os prazos e a vigência dos contratos. O encerramento de um edital não representa o encerramento do Cerrado em Pé, que permanece em andamento e pode incorporar novos ciclos e territórios.

Para participar, proprietários e posseiros rurais devem acompanhar a publicação dos editais e observar as condições estabelecidas para cada ciclo. Os documentos, prazos e resultados são divulgados na página oficial do Cerrado em Pé.

Histórico do projeto

O Cerrado em Pé começou a ser implementado em 2024, inicialmente em nove municípios das regiões Norte e Nordeste de Goiás. O primeiro ciclo permitiu testar os procedimentos de inscrição, análise, seleção, contratação, pagamento e monitoramento das áreas conservadas.

Ao final dessa etapa, 427 inscrições haviam sido aprovadas, abrangendo 15,9 mil hectares de vegetação nativa e mais de R$ 8,2 milhões em pagamentos. Entre os imóveis contratados, 83,8% possuíam menos de quatro módulos fiscais. Nos ciclos seguintes, a abrangência territorial foi ampliada e os procedimentos passaram a incorporar os aprendizados da implementação inicial.

As áreas participantes são georreferenciadas e acompanhadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com uso de imagens de satélite, alertas de alteração da cobertura vegetal, bases ambientais e, quando necessário, vistorias de campo.

A execução pode ser acompanhada pelo painel de monitoramento do Cerrado em Pé. Os resultados, o perfil dos participantes e os aprendizados da etapa inicial estão reunidos no Sumário Executivo do primeiro ciclo.

ODS

Parceiros

Situação

Em andamento

Início

2024

Fale Conosco